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Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 14:42
Sthefany Brito vai receber R$ 50 mil por mês de jogador
"A ré tinha apenas que ser mulher dele", afirmou a juíza. Por isso, o jogador afirmou que ficaria
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 13:40
Pato pagará pensão de R$ 130 mil por mês à artista com quem esteve casado por oito meses
A atriz Sthefany Brito conseguiu na Justiça uma pensão mensal de 20% do salário líquido do jogador
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 13:59
Herança do Pelé destaca discussão sobre regras para quem casa depois dos 70 anos
Legislação brasileira obriga casais da terceira idade a contrair separação total de bens, mas inconstitucionalidade é analisada pelo STF.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Outubro de 2017 - 16:06
Direito à moradia na pauta do dia: uma reflexão entre a literalidade constitucional e a realidade
O presente trabalho faz critica sobre a realidade vivida pelos brasileiros com relação à garantia do direito fundamental a moradia. Busca compreender a origem desta garantia. Além de, enfatizar a história dos Direitos Humanos e dos direitos sociais ou, direitos de segunda dimensão. Explica a necessidade dessa garantia ser executada de forma rigorosa pelo Estado evidenciando a dignidade da pessoa humana. Faz menção ao dever Estatal na obediência da garantia deste direito sob pena de não se tornar um Estado Democrático de Direito. Contudo, apresenta o direito à moradia como um direito descumprido pelo Estado inviabilizando muitos cidadãos de ter uma vida digna.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 15:11
Repetição de Indébito de ITBI em casos de arrematação em leilão
Por Marcela de Brito.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Março de 2024 - 11:17
Retroatividade da Reforma Trabalhista nos contratos de trabalho vigentes
Por Lucas Landi Brito
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Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 16:29
Nova tese para exclusão do adicional de 10% sobre o FGTS vem sendo aceita pelos tribunais
O adicional de 10% sobre o FGTS foi instituído em 2001, por meio da Lei Complementar nº 110/2001, como forma de conter os expurgos inflacionários dos planos Verão e Collor I, fazendo com que os empregadores arcassem com o acréscimo na multa rescisória paga nas demissões sem justa causa, sobre o valor do FGTS pago, que passou a ser de 50% (cinquenta por cento).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 11:15
Ação de cobrança. Cessão de direitos econômicos sobre os direitos federativos.
Apelação. Jogador de futebol.
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Doutrina » Internacional Publicado em 20 de Junho de 2023 - 18:14
O direito dos refugiados: As três vertentes da proteção internacional da pessoa humana
Por Eneida Orbage de Brito Taquary.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 13:11
Homicídio contra jogador está prescrito
comercial R.R.B., de 56 anos, acusado de matar, em fevereiro de 1986, o estudante e jogador de futebol
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2005 - 18:20
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 18:55
Presidente do STF arquiva pedido de Eurides Brito para regressar ao cargo de deputada distrital
Ela sustentava incompetência do Poder Judiciário para decretar o afastamento e, por isso, pretendia regressar ao cargo de deputada distrital, alegando que caberia à Câmara Legislativa do Distrito Federal analisar a matéria.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 13:59
Jogador será indenizado por comentarista
O jogador Wagner, do Cruzeiro, será indenizado, por danos morais, pelo comentarista Lélio Gustavo
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2004 - 13:18
Rider de Brito despede-se da Presidência da Quinta Turma do TST
Íntegra da manifestação do ministro Gelson de Azevedo na sessão da Quinta Turma do dia 13/04/2004.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2024 - 10:27
As crianças da tragédia do Rio Grande do Sul
A catástrofe vivida pelo povo gaúcho é algo que demanda a mobilização de todos.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 20:26
Segunda Turma determina a saída imediata do deputado Walter Brito Neto (PRB-PB) do cargo
A Turma determinou, também, que a decisão seja comunicada imediatamente ao TSE e à Câmara dos Deputados, a fim de ensejar o seu imediato cumprimento.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 09:55
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 16:00
Julgamento do caso jogador é adiado por 15 dias a pedido dos advogados
Ministro afirmou que o adiamento solicitado pelos advogados do atleta é a medida mais prudente a ser adotada
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 09:49
Ministro do TST concede liminar para que Jancarlos jogue pelo Cruzeiro Esporte Clube
O ministro João Batista Brito Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho, concedeu liminar ao atleta
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 13:24